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Proposta prevê todos os assentos preferenciais nos ônibus de Maringá

Proposta prevê todos os assentos preferenciais nos ônibus de Maringá

09/10/2017 19h00 Atualizada há 3 anos
Por: Derick Fernandes
Proposta prevê todos os assentos preferenciais nos ônibus de Maringá
Uma proposta de lei em pauta na Câmara Municipal de Maringá transforma todos os assentos em preferenciais para idosos, gestantes, deficientes e pessoas com crianças de colo nos ônibus do transporte coletivo do município. A ideia é do vereador Jean Marques (PV), que também determina punição ao passageiro que se recusar a ceder o lugar. Segundo o projeto, quem desrespeitar pode ser obrigado a desembarcar do ônibus no meio do viajem. A primeira discussão da proposta estava marcada para quinta-feira (05), mas foi adiada para a sessão desta terça-feira (10) por conta do tumulto, ocorrido na votação da abertura de Comissão Processante contra o vereador Homero Marchese (PV). A legislação federal determina que cidades com transporte coletivo devem destinar 10% dos assentos como preferencial para idosos, gestantes e deficientes. A lei municipal, além de estender o número a 100% dos bancos, se aprovada pode render multa para as empresas que não conterem avisos sobre a nova legislação. O valor estabelecido é de R$ 1 mil por ônibus. O texto de Jean Marques defende também multa de R$ 200, para casos em que forem observadas "inércia por parte dos colaboradores da empresa na aplicação da lei diante da inobservância da preferência por usuários do transporte". Segundo a Prefeitura, quase 40 mil pessoas possuem a carteira para uso gratuito do transporte coletivo. 37.430 são idosos e 2.280 são deficientes. Não há, entretanto dados que demonstrem o uso do sistema.

Não é exclusividade

Projetos sobre a transformação de todos os assentos em preferenciais também foram apresentados em Curitiba e em Foz do Iguaçu, na região oeste do estado. Na capital, o projeto do vereador Helio Wirbinski (PPS) ainda não foi a plenário. Já em Foz foi aprovado em 2015 e passou a vigorar esse ano.
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