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Vereador pode ser expulso por votar a favor do IPTU mais alto

Vereador pode ser expulso por votar a favor do IPTU mais alto

10/01/2018 10h30 Atualizada há 3 anos
Por: Redação
Vereador pode ser expulso por votar a favor do IPTU mais alto
Mário Stamm, presidente do Podemos em Londrina, entrou em contato com o Conselho de Ética do Partido, em Brasília, para pedir explicações sobre o processo de expulsão do vereador Estevão da Zona Sul. Estevão votou a favor da revisão da Planta Genérica de Valores e, consequentemente, do aumento do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), descumprindo orientação da legenda. Stamm afirmou, em entrevista à Paiquerê, que o partido deliberou "que teria posição contrária ao aumento do IPTU. Vivemos um momento de extrema dificuldade financeira. Entendemos que casa não é artigo de luxo. Isso não poderia ser tratado como foi: de forma rápida, sem discussão, sem orientação, sem a comunidade saber o que estava acontecendo". Segundo ele, Estevão foi notificado da decisão, mas decidiu não cumpri-la. "Nós, do Podemos, queremos um Estado menor, mais enxuto. O cidadão não aguenta mais pagar impostos", disse Stamm. "Obedecendo toda a situação jurídica, o partido abriu processo disciplinar que pode – e deve – resultar na expulsão do vereador", explicou. Em caso de expulsão, o Podemos pode entrar na Justiça para pedir o mandato do vereador para o partido, mas Stamm adiantou que isto não será feito. "A Justiça, de forma geral, não entende que, no caso de expulsão, caiba pedir o mandato. Como o Podemos não está atrás de cargos, não precisamos deste. Fica lançado o desafio: o partido que é a favor do aumento de imposto, que acolha o vereador." Caso Estevão seja expulso, ele se torna um vereador sem partido. Para concorrer à reeleição, o político deve se filiar a uma legenda.
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