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Câmara de Cascavel teria pago por serviços não prestados, diz jornal

Câmara de Cascavel teria pago por serviços não prestados, diz jornal

31/01/2018 20h07 Atualizada há 3 anos
Por: Derick Fernandes
Câmara de Cascavel teria pago por serviços não prestados, diz jornal
Uma denúncia publicada pelo jornal Agora Paraná e assinada pelo jornalista Oswaldo Eustáquio, pressupõe a existência de pagamentos superfaturados autorizados pela Câmara Municipal de Cascavel durante a gestão do então vereador e atual deputado estadual Márcio Pacheco. Os empenhos foram direcionados à empresa Webgenium, de cujo propriedade pertence ao vereador Fernando Hallberg, eleito em 2016. Segundo a reportagem, os pagamentos teriam ocorrido em 2014 e embasados na vigência do contrato 03/2013 cujo o objeto era a prestação de serviços de T.I. Documentos publicados pelo Agora Paraná mostram troca de e-mails entre servidores da Câmara Municipal na época e Hallberg, que assinava como gerente comercial da Webgenium, que passou a tê-lo como sócio em seguida, substituindo sua irmã. A denúncia informa que notas fiscais pagas pelo poder legislativo à empresa de Hallberg teriam sido feitas de maneira irregular, numa suposta tentativa de burlar o Ministério Público do Paraná (MP-PR) e o Tribunal de Contas do Estado (TCE). Conforme o texto, a Webgenium deveria entregar uma plataforma iOS que não chegou a ficar pronta durante o período de vigência do contrato, mesmo com os pagamentos já empenhados e efetuados. Em um dos e-mails relacionados, Rafael Felberg, servidor de carreira do departamento de informática da Câmara de Cascavel, cobra a Webgenium uma data para entrega do sistema contratado: [caption id="attachment_20463" align="aligncenter" width="830"] Reprodução / Agora Paraná[/caption] Além dos e-mails, o Agora Paraná também divulgou notas fiscais de pagamento da Câmara Municipal à empresa Webgenium. Em um dos documentos, disponível no portal da Transparência do Poder Legislativo local, Rafael Felberg contesta o pagamento de uma nota cujo o serviço não havia sido executado: [caption id="attachment_20480" align="aligncenter" width="712"] Reprodução / Portal da Transparência Câmara de Cascavel[/caption] SUPERFATURAMENTO A reportagem de Eustáquio também revela suposto superfaturamento de 1400% em outro serviço que teria sido prestado pela Webgenium à Câmara de Cascavel. Conforme o texto, a Casa já teria contratado um serviço igual por R$ 1.100,00 com a mesma empresa, mas em outro empenho pagou R$ 14.568,00 pelo serviço. O departamento de TI da Câmara chegou advertir o departamento de compras sobre a contratação dos serviços iguais. Porém, mesmo assim, Tiago Grando, que na época era assessor de Márcio Pacheco, optou por incluir um aditivo de prazo no contrato. Ou seja, terminar o ano com contrato de R$ 1.100,00 e iniciar novo ano com contrato do mesmo serviço pagando o valor supostamente superfaturado em 14 vezes. OUTRO LADO A reportagem do 24H entrou em contato com João Guilherme Pacheco, assessor do deputado e ex-vereador Marcio Pacheco e com o vereador Fernando Hallberg que refutaram as denúncias. Acerca do suposto superfaturamento, Pacheco diz que houve diferença nos serviços contratados, e que apenas a nomenclatura usada na descrição é a mesma do serviço anterior, mas que há distinção entre si. Ele diz que os valores pagos são condizentes com o trabalho desempenhado pela empresa Webgenium e que atuou com transparência e lisura frente à Câmara Municipal de Cascavel. Ainda de acordo com Pacheco, o aditivo do contrato foi feito para atender normativa 89/2013 do Tribunal de Contras do Estado, que dispõe sobre definições e procedimentos técnicos básicos com vistas à padronização de critérios para o adequado e uniforme exercício dos controles interno, externo e social. Já Fernando Hallberg, representando a Webgenium, afirma que não tem nada de errado no contrato e que já acionou seus advogados para tomar providências. Ele salienta que a empresa não responde a nenhum processo nem foi citada pelo Ministério Público, mas que está a disposição das autoridades para esclarecer qualquer dúvida. Ele reitera que a licitação de 2014 foi um serviço novo e muito maior, incluindo site novo, aplicativo para ouvidoria, Android, IOS, etc. E não somente a manutenção mensal do outro serviço bem menor, que é onde está sendo feita a comparação. A licitação ocorreu de maneira correta também com disputa de duas empresas e o lance inicial foi de R$ 43.000,00 e venceu com R$ 36.660,00.
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