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Projeto quer acabar com benefícios de ex-presidentes da República

Projeto quer acabar com benefícios de ex-presidentes da República

10/04/2019 15h00 Atualizada há 1 ano
Por: Derick Fernandes
Projeto quer acabar com benefícios de ex-presidentes da República
Projeto que tem a intensão de acabar com benefícios de ex-presidentes da Republica, é de criação do deputado federal pelo Paraná, Boca Aberta (PROS). Protocolado nesta quarta-feira (10), projeto prevê que todos os ex-presidentes passem a ter direito apenas a aposentadoria equivalente ao teto máximo do INSS, cerca de 6 mil reais. Terminado o mandato, os ex inquilinos do Palácio da Alvorada passam a ter direito aos serviços de oito servidores, sendo eles, quatro para segurança, dois assessores, além de dois veículos oficiais com motoristas. Todos os gastos chegam a somar cerca de R$ 30 mil mensais. Mesmo os ex-presidentes Dilma Rousseff e Fernando Collor, que tiveram os mandatos cassados, mantém garantidos todos esses benefícios. Além de Dilma e Collor, o Brasil sustenta com seguranças, diárias, passagens, cartão corporativo e veículos,  outros três ex-presidentes, José Sarney, Fernando Henrique e Lula. [caption id="attachment_34503" align="aligncenter" width="660"] Ex-presidentes tem benefícios que chegam a custar R$ 30 mil mensais.[/caption] No Brasil, ex-presidentes não têm direito a aposentadoria, porém os benefícios concedidos são garantidos pela lei 7.474/1986, que dispõe sobre “medida de segurança” de forma vitalícia. Sendo assim, cada ex líder do Poder Executivo pode formar a sua livre escolha seu “pessoal de apoio”. Além disso, gastos com locação de veículos em viagens ao exterior fica sob responsabilidade do Ministério das Relações Exteriores. Em entrevista, Boca Aberta diz achar absurdas tantas regalias recebidas por ex-presidentes. Lembra ainda, que mesmo preso, Lula não teve suspensão dos benefícios, já que não há legislação especifica sobre o tema. Na Câmara dos Deputados, Boca Aberta falou sobre o assunto e mencionou 'aposentadorias'. Mas por telefone, ele corrigiu com o termo correto 'benefícios'. Veja o discurso:
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