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Brasilia: "Reforma Política" é aprovada em primeiro turno no Senado

Brasilia: "Reforma Política" é aprovada em primeiro turno no Senado

10/11/2016 09h36 Atualizada há 4 anos
Por: Redação

Senadores aprovaram na noite desta quarta-feira (09), em primeiro turno o Projeto de Emenda Constitucional (PEC) que trata de reforma política. Proposta é pelo fim das coligações, leva ainda uma cláusula de barreira para as menores legendas. Ideia é reduzir o número de partidos no país.

Placar final da votação foi 58 x 13 em favor do projeto, que antes de seguir para a Câmara dos Deputados passa mais uma vez pelo Senado em 23 de novembro. Coligações proporcionais serão permitidas tanto em 2018 (Presidência), quanto em 2020 (Prefeitura e Câmara de Vereadores).

Cláusula de barreira fixa normas para o funcionamento dos partidos, cada legenda terá de ter pelo menos 2% dos votos em âmbito nacional, marcando este percentual em pelo menos 14 estados. Em 2020, número deve subir para pelo menos 3%.

O senador Aécio Neves (PSDB-MG), um dos autores do texto diz que ação tem intuito de evitar "partidos regionais". Quem obedecer essas normas terá acesso ao fundo partidário e garantia de propaganda em rádio e TV. Outra ideia defendida é da fidelidade partidária, que tem como punição para quem não cumprir, o rompimento do mandato, mesmo que o parlamentar saia de uma função para concorrer a um outro cargo.

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