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Belinati chama de demagogia decretos de prefeitos para barrar aumento da água

Belinati chama de demagogia decretos de prefeitos para barrar aumento da água

25/04/2019 11h49 Atualizada há 1 ano
Por: Derick Fernandes
Belinati chama de demagogia decretos de prefeitos para barrar aumento da água
Demagogia e populismo. Esses foram os termos usados pelo prefeito de Londrina Marcelo Belinati (PP) para comentar sobre os decretos de prefeitos paranaenses para barrar o reajuste tarifário da Sanepar. A atitude de proibir o aumento partiu primeiro do prefeito de Paranavaí, que usou como base a renovação contratual da companhia com o município, que está vencida desde 2016. A reação do prefeito, levou outros alcaides a terem a mesma posição. No norte do Paraná, os prefeitos de Bela Vista do Paraíso e de Rolândia tiveram a mesma atitude, e isso levantou questionamentos por parte dos londrinenses, do 'por quê' essa postura também não poderia ser adotada por Marcelo Belinati. Na teoria, o decreto das prefeituras impede o aumento, mas na prática eles não possuem nenhuma validade, uma vez que quem define o reajuste é o Governo do Estado, e não as prefeituras. Belinati argumentou que tomar esse posicionamento, seria o mesmo que tentar barrar o reajuste da gasolina. "Isso é demagogia e populismo dos prefeitos. Não tem efeito prático nenhum. Sanepar é um órgão estadual. Quem define a tarifa são órgãos estaduais. Prefeito não apita nada. Ou seja, a tarifa na cidade deles vai subir do mesmo jeito." disse. AMPARO LEGAL Outra questão levantada é o amparo legal para que o decreto seja respeitado. Na maioria dos municípios onde foi aplicado, o decreto argumenta que o contrato com a Sanepar não foi renovado ou está em discussão, o que não é o caso de Londrina. Como segunda maior cidade do estado, Londrina tem atenção especial da Sanepar devido a infraestrutura aplicada na cidade, e o contrato com a empresa tem sido verificado constantemente para evitar contratempos. Da mesma forma que acontece em Curitiba, Londrina seria como uma 'segunda sede' da Sanepar, e por isso, tem prioridade nas ações da empresa. Desse modo, não há irregularidades contratuais que justifiquem um decreto impedindo o aumento.
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