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Fake News rende multa pesada ao Facebook

Fake News rende multa pesada ao Facebook

01/08/2020 09h23 Atualizada há 3 meses
Por: Redação
Fake News rende multa pesada ao Facebook
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes afirmou na sexta (31) que o Facebook está descumprindo a decisão determinando o bloqueio internacional dos perfis de usuários investigados pela suposta divulgação de notícias falsas (Fake News) e ameaças aos ministros. Na decisão, Moraes aumentou o valor da multa diária pelo descumprimento para R$ 100 mil por cada um dos perfis que deveriam ser suspensos, mas continuam ativos fora do país. Anteriormente, a penalidade era de R$ 20 mil. Além disso, o ministro determinou a intimação pessoal do presidente do Facebook no Brasil, Conrado Leister, para que a empresa pague imediatamente R$ 1,9 milhão referente ao não cumprimento da decisão antes do aumento da multa e para que o bloqueio seja cumprido imediatamente. Moraes afirmou ainda que a continuidade do descumprimento pode acarretar na “responsabilização penal pessoal” do executivo. Segundo Moraes, o Facebook não fez o bloqueio internacional da visualização dos perfis, permitindo que as páginas sejam vistas fora do país e por usuários que estão no Brasil, por meio de redes privadas de VPN, contornando a proibição. O bloqueio nacional foi cumprido pela rede social. Entre os usuários que tiveram as contas suspensas estão os jornalistas Allan dos Santos e Bernardo Kuster, os empresários Edgar Corona e Luciano Hang, o ex-deputado Roberto Jefferson e a ativista Sara Giromini, conhecida como Sara Winter. O Twitter, que também foi obrigado a bloquear o perfil dos investigados fora do país, informou que cumpriu a decisão e também vai recorrer ao STF.  
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