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Juiz manda polícia devolver drogas apreendidas ao proprietário

Juiz manda polícia devolver drogas apreendidas ao proprietário

01/08/2020 11h08 Atualizada há 3 meses
Por: Redação
Juiz manda polícia devolver drogas apreendidas ao proprietário
O juiz Pierre Souto Maior Coutinho de Amorim, da 2ª Vara Criminal de Caruaru (PE), determinou a devolução ao dono de drogas apreendidas por policiais. Na decisão, divulgada na terça-feira (28), o magistrado justificou a decisão alegando que houve desrespeito à inviolabilidade de domicílio. O episódio aconteceu da seguinte maneira. O homem estava em frente da sua casa em Caruaru quando viu dois policiais.  Os agentes o revistaram e não encontraram nada ilícito. No entanto, ao entrar em sua casa encontraram drogas, que não foram especificadas. O homem foi preso em flagrante por tráfico. Assim escreveu o juiz em seu despacho: "Note-se que o autuado não estava praticando nenhum delito, mas apenas estava parado em na frente de sua residência. Perceba-se que nenhuma droga foi apreendida com o autuado. Portanto, pelo que consta nos autos, não havia qualquer sinal exterior da prática de delitos que autorizasse o ingresso no domicílio do autuado sem o seu consentimento." A decisão teve repercussão nacional. Na sexta-feira (31), o juiz retificou sua decisão alegando erro de digitação. “Eis que se trata, como é de notório conhecimento, de substância de uso proscrito", justificou Amorim.
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