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Regulamentação dos jogos online no Brasil: o foco na segurança dos jogadores

A regulamentação dos jogos de azar e das apostas esportivas no Brasil está previsto para o próximo ano. Conheça as estratégias que estão sendo implementadas nesse processo de legislação e como a segurança está em foco nesse processo.

15/12/2020 14h37 Atualizada há 1 mês
Por: Redação
Foto: PixelBay
Foto: PixelBay

Se você joga num cassino online provavelmente já notou que estão constantemente sendo feitas melhorias: a integração de recursos de Inteligência Artificial (IA), a melhoria da encriptação de dados e a atualização de políticas de privacidade é algo bem recorrente nesse tipo de plataforma.

Como sabe, no Brasil, o mercado de jogos online ainda não era regido por uma lei específica e, por isso mesmo, os mais recentes presidentes brasileiros têm trazido a questão do jogo de azar e do jogo online para o centro das discussões.

Várias temáticas que se prendem com esse universo estão sendo faladas, incluindo a tributação das empresas desse mercado, a proteção dos dados dos usuários e a regulação das atividades dos operadores.

O Governo brasileiro se está focando, por isso, na criação de estratégias para garantir aos usuários dos cassinos e aos apostadores nacionais que as plataformas digitais que utilizam são legais, reguladas e, por isso, seguras.

Ainda que todo esse processo de legalização e regulamentação do online no que respeita a jogos de azar tenha sido retardado, foram recentemente anunciados os prazos previstos para as alterações na lei e a regulação desse mercado.

Venha saber quais as estratégias previstas, os prazos anunciados e como a segurança se encontra no centro desse processo.

O projeto para a regulamentação dos jogos no Brasil

Todo o processo de legalização e regulamentação das apostas esportivas e jogos de cassino digital se iniciaram ainda no governo de Temer e foram, também, argumento de campanha do atual presidente brasileiro, Jair Bolsonaro.

Ainda que atrasado face à previsão, que indicava a regulamentação da atividade para 2020, o processo continua em curso, sendo agora esperado que termine em meados de 2021.

Segundo Waldir Eustáquio Marques Júnior, o subsecretário de prêmios e sorteios do Ministério da Economia, a regulação dos jogos se encontra agora prevista para o mês de julho, em 2021.

Após a regulação, várias entidades exploradoras nacionais e internacionais deverão entrar no mercado de jogos do Brasil, num regime de concessão e com a regulação do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES).

O que esperar desse processo? 

Existem inúmeras razões para que o Governo brasileiro deseje regular a atividade no país, sendo que a segurança dos jogadores nacionais e a tributação das empresas podem ser apontadas como as principais razões.

Buscando inspiração noutros países que regularam o jogo online, como Portugal, o Brasil acredita que conseguirá eliminar a exploração do jogo ilegal no país, contrariar o uso dessas plataformas por menores e melhorar o uso das plataformas, contrariando as tendências aditivas.

A par com todas essas questões, relacionadas com a segurança, a melhoria da economia é outro dos focos, já que a tributação devida deverá contribuir grandemente para melhorar os cofres brasileiros.

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