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Política

Boca Aberta diz que deputados ‘latem’ e arruma confusão em Brasília

Deputado denunciava outros colegas que estão na aposentadoria especial.

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O deputado Boca Aberta (PROS-PR) defendia a não-aprovação da Reforma da Previdência, proposta pelo ministro Paulo Guedes, quando soltou a pérola: “pode ficar rosnando aí que eu não tenho medo de latido não”. Foi o necessário para que ele chamasse a atenção negativamente.

A fala de Boca Aberta incomodou deputados federais que estavam presentes na Comissão Especial da Reforma da Previdência. A sessão aconteceu na última sexta-feira (15) em Brasília.

O presidente da sessão, deputado Marcelo Ramos, chamou a atenção de Boca Aberta e os ânimos se exaltaram: “Peço que o senhor tenha respeito comigo e com seus pares aqui. Ninguém está latindo aqui deputado, ninguém!”, interrompeu.

Boca Aberta concluiu a fala citando nomes de deputados que estão no regime especial de aposentadoria da Câmara e, por fim, as empresas que são consideradas ‘grandes devedoras’ da previdência. Ao finalizar, ele se levantou e deixou a sessão.

“Eu acho que o deputado que é deputado, deu o show dele, se retirou da sessão, e acho que é algo que não merece nenhum comentário mais profundo de todos nós”, disse o deputado Marcelo Ramos.

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Política

CCJ da Câmara aprova PEC da prisão em segunda instância

O texto aprovado estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância

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Por 50 votos favoráveis e 12 contrários, a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania (CCJ) aprovou a admissibilidade da proposta de emenda à Constituição que permite a prisão após a condenação em segunda instância.

A votação foi possível após a relatora da matéria, deputada Caroline de Toni (PSL-SC), considerar inadmissíveis outras duas propostas que alteravam o artigo 5º da Constituição, relativo aos direitos e garantias fundamentais das pessoas.

O texto aprovado – de autoria do deputado Alex Manente (Cidadania-SP) – estabelece o trânsito em julgado da ação penal após o julgamento em segunda instância (nos tribunais de justiça dos estados e nos tribunais regionais federais).

Ou seja, conforme a proposta, a ação penal se encerra na segunda instância. Para recorrer aos tribunais superiores, os interessados deverão iniciar outra ação.

“O que a PEC 199 propõe é a criação de outras ações autônomas de natureza rescisória que impugnariam a decisão já transitada em julgado, em razão de exaurimento das instâncias ordinárias”, explicou a relatora.

A alteração, segundo de Toni, permitiria a execução imediata das decisões condenatórias confirmadas em grau de recurso, seja pelos tribunais de justiça dos estados, seja pelos tribunais regionais federais. “Essas cortes promovem efetivamente a análise probatória, razão pela qual seu julgamento deve ser prestigiado”, completou.

CONTRÁRIOS

PT, PSOL, PC do B e PROS votaram contra o texto. Mesmo diante da alteração no relatório final, a deputada Talíria Petrone (PSOL-RJ) manteve as críticas à proposta, que, para ela, fere cláusula pétrea da Constituição. “A PEC segue sendo um instrumento para atingir um direito individual, porque, ao acabar com o direito a recursos especiais e recursos extraordinários, ela segue ferindo o direito à presunção de inocência”, disse Petrone.

Para o PT, a votação de proposta sobre trânsito em julgado não passa de “casuísmo” diante da recente decisão do Supremo Tribunal Federal, que garantiu a libertação do ex-presidente Lula, mesmo condenado em segunda instância.

Vice-líder da Minoria, o deputado José Guimarães (PT-CE) elogiou a inadmissibilidade das propostas que alteravam o artigo constitucional sobre direitos individuais. Já em relação à PEC aprovada na CCJ, Guimarães aposta em mudanças no texto ao longo da tramitação na futura na comissão especial.

Já em defesa do texto aprovado, o deputado Fábio Trad (PSD-MS) rebateu os argumentos do PT. “Não é casuística. Se essa proposta for aprovada e se transformar em emenda constitucional, ela não retroage. Lei de caráter processual, ainda que com estatura constitucional, é irretroativa. De forma que não há nada contra Lula. É a favor do povo brasileiro”.

O deputado Pompeu de Mattos (PDT-RS) também vê reflexos positivos do texto para maior rapidez da Justiça no futuro. “Com isso, o STF volta a ser o tribunal constitucional e não o tribunal de todas as causas, que parece ser hoje”.

Diante da aprovação da admissibilidade na CCJ, a PEC 199/19 será analisada agora em comissão especial antes de ser submetida a dois turnos de votação no Plenário da Câmara.

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Política

Vladimir Putin se reúne com Bolsonaro em Brasília

Na pauta do encontro estão acordos comerciais e econômicos.

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Os presidentes da Russia, Vladimir Putin e do Brasil, Jair Bolsonaro, posam para foto no palácio do Itamaraty

Em mais um compromisso bilateral, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder russo chegou ao local da reunião às 15h45 desta quinta-feira (14). Pela manhã, chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul participaram da Cúpula do Brics, no Palácio do Itamaraty.

Jair Bolsonaro deve se encontrar ainda nesta quinta com o presidente da África do Sul. Na pauta dos encontros estão acordos comerciais e econômicos, como reforço do Banco do Brics, criado para armazenar reservas em dinheiro dos países envolvidos.

A intenção é ampliar a quantidade de produtos que são comercializados entre os países membros do grupo econômico. Durante dois dias de reuniões, o Brasil se aproximou da Índia, firmando parcerias para intensificar exportações e importações no setor alimentício.

Com a China, foram realizados acordos no ramo da industria, transporte e alimentação. Todos os países membros do Brics demonstraram compromisso em reduzir a emissão de gazes poluentes e seguir metas previstas no Acordo de Paris. Além disso, as cinco nações revelaram preocupações com a corrida armamentista no espaço exterior.

Correio Braziliense

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Política

Bolsonaro deixa o PSL para fundar partido e Filipe Barros vai junto com ele

‘Aliança pelo Brasil’ precisa de 500 mil assinaturas para se tornar realidade.

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Parlamentares se reuniram com o presidente nesta terça-feira - Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou sua desfiliação do PSL para fundar um novo partido, o “Aliança pelo Brasil”. Mas para que a nova sigla passe a existir, são necessárias 500 mil assinaturas verificadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio do presidente foi durante encontro com 33 deputados federais – que foram convidados a ingressar na futura legenda. A bancada de apoio a Bolsonaro no PSL esteve em peso na reunião, e quase todos já comunicaram que seguirão o presidente.

Um deles é o deputado federal Filipe Barros, de Londrina. Barros é um dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, e tem posição de destaque entre os parlamentares mais próximos do presidente. O advogado que é pré-candidato a prefeito de Londrina em 2020 confirmou em seu Twitter a decisão de apoiar Bolsonaro na decisão do novo partido.

CANDIDATURA COMPROMETIDA

Como pré-candidato a prefeito, Filipe Barros não teria espaço no PSL. O presidente nacional da sigla já havia informado que não apoiaria e boicotaria os apoiadores do presidente. O futuro do deputado nas eleições 2020 que já era incerto, fica ainda mais com o anúncio de Bolsonaro.

É que para concorrer as eleições no ano que vem, é preciso que o Aliança pelo Brasil esteja registrado até o mês de março, portanto seis meses antes das eleições. São apenas cinco meses para que a ala bolsonarista consiga as 500 mil assinaturas – que lembrando – precisam ser válidas.

Caso contrário, nem partido, nem candidatura.

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