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Política

Justiça manda soltar ex-presidente Lula

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior.

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Foto: Divulgação

A Justiça Federal em Curitiba determinou há pouco a soltura do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que está preso desde 7 de abril do ano passado, na Superintendência da Polícia Federal (PF) em Curitiba, pela condenação no caso do triplex do Guarujá (SP), um dos processos da Operação Lava Jato.

A decisão foi proferida pelo juiz Danilo Pereira Júnior, após a defesa de Lula pedir a libertação do ex-presidente com base na decisão proferida ontem (7) pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que derrubou a validade da execução provisória de condenações criminais, conhecida como prisão após a segunda instância.

O mandado de soltura foi encaminhado para a PF. A expectativa é de que Lula deixe a prisão ainda nesta sexta-feira.

Em janeiro do ano passado, a condenação de Lula, proferida em primeira instância pelo então juiz Sergio Moro, foi confirmada e a pena aumentada pelo Tribunal Regional Federal da 4ª Região (TRF4), segunda instância da Justiça Federal, para 12 anos e um mês de prisão – oito anos e quatro meses pelo crime de corrupção passiva e três anos e nove meses pela lavagem de dinheiro.

Em abril deste ano, a pena de corrupção foi reduzida pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) para cinco anos e seis meses, enquanto a de lavagem ficou em três anos e quatro meses, resultando nos oito anos e dez meses finais.

Além de Lula, a decisão do STF deverá beneficiar outros condenados na Lava Jato, como os ex-deputados Eduardo Cunha, José Dirceu, além do e ex-executivos de empreiteiras.

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Política

Vladimir Putin se reúne com Bolsonaro em Brasília

Na pauta do encontro estão acordos comerciais e econômicos.

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Os presidentes da Russia, Vladimir Putin e do Brasil, Jair Bolsonaro, posam para foto no palácio do Itamaraty

Em mais um compromisso bilateral, o presidente Jair Bolsonaro se reúne com o presidente da Rússia, Vladimir Putin, no Palácio do Planalto, em Brasília. O líder russo chegou ao local da reunião às 15h45 desta quinta-feira (14). Pela manhã, chefes de Estado do Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul participaram da Cúpula do Brics, no Palácio do Itamaraty.

Jair Bolsonaro deve se encontrar ainda nesta quinta com o presidente da África do Sul. Na pauta dos encontros estão acordos comerciais e econômicos, como reforço do Banco do Brics, criado para armazenar reservas em dinheiro dos países envolvidos.

A intenção é ampliar a quantidade de produtos que são comercializados entre os países membros do grupo econômico. Durante dois dias de reuniões, o Brasil se aproximou da Índia, firmando parcerias para intensificar exportações e importações no setor alimentício.

Com a China, foram realizados acordos no ramo da industria, transporte e alimentação. Todos os países membros do Brics demonstraram compromisso em reduzir a emissão de gazes poluentes e seguir metas previstas no Acordo de Paris. Além disso, as cinco nações revelaram preocupações com a corrida armamentista no espaço exterior.

Correio Braziliense

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Política

Bolsonaro deixa o PSL para fundar partido e Filipe Barros vai junto com ele

‘Aliança pelo Brasil’ precisa de 500 mil assinaturas para se tornar realidade.

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Parlamentares se reuniram com o presidente nesta terça-feira - Foto: Divulgação

O presidente Jair Bolsonaro confirmou sua desfiliação do PSL para fundar um novo partido, o “Aliança pelo Brasil”. Mas para que a nova sigla passe a existir, são necessárias 500 mil assinaturas verificadas no Tribunal Superior Eleitoral (TSE).

O anúncio do presidente foi durante encontro com 33 deputados federais – que foram convidados a ingressar na futura legenda. A bancada de apoio a Bolsonaro no PSL esteve em peso na reunião, e quase todos já comunicaram que seguirão o presidente.

Um deles é o deputado federal Filipe Barros, de Londrina. Barros é um dos principais articuladores de Bolsonaro no Congresso, e tem posição de destaque entre os parlamentares mais próximos do presidente. O advogado que é pré-candidato a prefeito de Londrina em 2020 confirmou em seu Twitter a decisão de apoiar Bolsonaro na decisão do novo partido.

CANDIDATURA COMPROMETIDA

Como pré-candidato a prefeito, Filipe Barros não teria espaço no PSL. O presidente nacional da sigla já havia informado que não apoiaria e boicotaria os apoiadores do presidente. O futuro do deputado nas eleições 2020 que já era incerto, fica ainda mais com o anúncio de Bolsonaro.

É que para concorrer as eleições no ano que vem, é preciso que o Aliança pelo Brasil esteja registrado até o mês de março, portanto seis meses antes das eleições. São apenas cinco meses para que a ala bolsonarista consiga as 500 mil assinaturas – que lembrando – precisam ser válidas.

Caso contrário, nem partido, nem candidatura.

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Bolsonaro deixa PSL e vai fundar novo partido: Aliança pelo Brasil

Presidente convidou parlamentares a ingressarem na nova sigla.

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Foto: Arquivo

O presidente Jair Bolsonaro vai mesmo sair do PSL e pretende patrocinar a criação de um novo partido, que deve ser batizado como “Aliança pelo Brasil”. Após mais de um mês de confronto com a cúpula do PSL, Bolsonaro convocou uma reunião para esta terça-feira, 12, no Palácio do Planalto, com um grupo de deputados da legenda, com o intuito de traçar os próximos passos políticos. Dos 53 deputados do PSL, ao menos 27 prometem acompanhar o presidente, mas a equipe jurídica estuda alternativas para que eles não percam o mandato.

O pedido de criação de um partido precisa ser protocolado no Tribunal Superior Eleitoral (TSE) com ao menos 419,9 mil assinaturas em nove Estados. Para que a nova sigla possa participar das disputas municipais do ano que vem, por exemplo, todos os trâmites devem estar cumpridos até março, seis meses antes das eleições.

Nos bastidores, governistas admitem que a corrida de 2020 é o primeiro teste para o projeto de poder de Bolsonaro, que almeja o segundo mandato, principalmente no momento em que o embate com o PT ganhou corpo com o retorno do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva à cena política.

O Planalto corre contra o tempo para a montagem de um novo partido que possa abrigar os bolsonaristas e, por isso, advogados estudam até mesmo a criação de um aplicativo para coletar assinaturas de forma digital, uma modalidade que precisa do aval do TSE. “Não está nada certo ainda. Para depois vocês não falarem que recuei”, disse Bolsonaro à noite, ao chegar no Palácio do Alvorada, quando perguntado se o partido que pretende tirar do papel se chamará “Aliança pelo Brasil”. “Tenho de tomar conhecimento do que está acontecendo amanhã (hoje), para poder informar.”

Em mensagem enviada ontem a deputados aliados no grupo intitulado “Time Bolsonaro”, o presidente marcou o encontro para as 16 horas, mas não especificou o assunto. “Não é uma ditadura, não. Quem quiser ficar no PSL, à vontade. A gente vai bater um papo com a maioria da bancada para ver como vai ficar essa situação”, afirmou o deputado Eduardo Bolsonaro (SP), líder da bancada do PSL e filho do presidente. “Se ele for para a lua, eu vou com ele.”

Eduardo é um dos 18 deputados do PSL que enfrentam processo interno disciplinar, além de ter sido levado pela oposição ao Conselho de Ética após defender a edição de “um novo AI-5” no País, caso haja uma radicalização da esquerda. No PSL, porém, ele é acusado pelo grupo ligado ao presidente do partido, deputado Luciano Bivar (PE), de agir para denegrir a imagem da sigla.

Bolsonaro deve ficar sem partido até que esteja tudo arrumado para a nova filiação. Desde o início de sua trajetória política, o presidente já passou por nove partidos, incluindo o PSL, pelo qual disputou a Presidência. Mas o divórcio, desta vez, é litigioso e enfrenta vários percalços. Um deles é que parlamentares bolsonaristas ávidos por deixar a legenda correm o risco de perder o mandato se não esperarem a chamada “janela partidária” – período permitido para o troca-troca de partidos, de seis meses antes da eleição.

Para que isso não ocorra, eles devem migrar para uma legenda em formação – caso da “Aliança pelo Brasil”. Além disso, podem alegar “justa causa”, hipótese também avaliada por advogados de Bolsonaro que auxiliam deputados do PSL.

Na disputa interna, o presidente cobrou a abertura da “caixa preta” do PSL e depois pediu à Procuradoria-Geral da República (PGR) o bloqueio do Fundo Partidário da sigla, além do afastamento de Bivar, sob alegação de haver “indícios de ilegalidade” na movimentação dos recursos. “O partido não pode ter dono. Isso precisa acabar”, disse o líder do governo na Câmara, Major Vitor Hugo (GO), em referência a Bivar.

Na prática, a queda de braço entre o grupo de Bivar e de Bolsonaro envolve dinheiro. O PSL, que era nanico, se tornou uma superpotência após eleger 52 deputados – ganhou mais um nome depois – em 2018, na onda do bolsonarismo. Apenas neste ano deve receber R$ 110 milhões de Fundo Partidário. Até 2022, ano de sucessão no Planalto, a cifra pode ultrapassar R$ 1 bilhão em recursos públicos, se for computado nesse cálculo o fundo eleitoral.

Antes de falar em ‘Aliança pelo Brasil’, Bolsonaro sondou várias opções como destino político. Chegou até mesmo a enviar emissários para conversar com o deputado Capitão Augusto (PL-SP), coordenador da bancada da bala, que articula a criação do Partido Militar Brasileiro. Os interlocutores de Bolsonaro queriam saber o que faltava para pôr a legenda de pé.

“De fato, eu fui procurado, mas depois não falaram mais nada. Quero saber como vão fazer para criar outro partido até março, pois há uma fila no TSE, o processo é demorado e não tem como ninguém pular na frente, nem mesmo o presidente da República”, disse Capitão Augusto. Atualmente, há 75 pedidos pendentes no TSE sobre criação de partidos.

“Não há nada que possa ser viabilizado para acomodar os parlamentares até as eleições, a não ser que haja fusão ou que esse grupo vá para outra sigla. É um tiro no escuro, porque podem perder o mandato, mas que vão com Deus”, afirmou Coronel Tadeu (PSL-SP), do grupo bivarista.

Em uma novela que começou quando Bolsonaro disse que Bivar estava “queimado para caramba” e na qual houve capítulos inimagináveis, como destituição de líder da bancada na Câmara e “espiões” gravando reuniões do partido e até conversas do próprio presidente, ninguém arrisca qual será o próximo capítulo.

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo e Portal Terra

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