Prefeitura de Paranaguá oculta gastos sem licitação durante pandemia de coronavírus

Prefeito defendeu que processos estão sendo feitos com transparência.

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Derick Fernandeshttps://www.24horas.com.br
O jornalista Derick Fernandes é editor chefe do 24Horas
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A Prefeitura de Paranaguá, no litoral do Paraná, está ocultando do portal da transparência os valores relativos a gastos durante a pandemia de coronavírus. Na contramão das boas práticas de fiscalização do dinheiro público, especialmente durante o período, a cidade também não criou um conselho autônomo de fiscalização dos gastos.

Paranaguá tem 41 casos e quatro mortes por coronavírus.

O prefeito Marcelo Roque, entretanto, justificou que está sendo transparente com o dinheiro público. Segundo ele, o Ministério Público está sendo notificado de todos os gastos e licitações, mas não deixou claro o porque os dados não constam para acesso público.

O site da prefeitura até criou uma aba para acompanhamento as compras, mas o conteúdo não é atualizado e a plataforma não funciona. A reportagem do 24Horas entrou em contato com o Ministério Público do Paraná (MP-PR) para confirmar as declarações do prefeito, mas ainda não obteve retorno.

Confrontado com as suspeitas de ocultação de gastos, Marcelo Roque foi as redes sociais se explicar, e atacou adversários políticos. Ele chamou as denúncias de “politicagem” e declarou ainda que a cidade tem uma comissão de saúde para fiscalizar os gastos.

Indicador de gastos não mostra valores aplicados no combate à pandemia em Paranaguá – Foto: Reprodução

Mas a apuração do 24Horas apurou que a comissão não foi criada especificamente para a ocasião do coronavírus, e é composta apenas por vereadores de base do prefeito.

O presidente da comissão é o jovem vereador Thiago Kutz, que se elegeu para o primeiro mandato em 2016 como defensor da causa animal. A comissão reúne ainda a fiscalização de gastos da Educação, Assistência Social e Meio Ambiente, além da Saúde.

Também não há um conselho autônomo criado para acompanhar a pandemia na cidade. As maiores cidades do Paraná, como Ponta Grossa, Londrina e Cascavel, criaram conselhos com membros do Ministério Público, Observatório Social e médicos especialistas, com o objetivo de tomar decisões acerca da pandemia.

No vídeo gravado por Marcelo Roque para explicar a ausência dos valores, Thiago Kutz também participou e defendeu o prefeito, afirmando que todos os empenhos e licitações estão sendo publicadas pelo município em Diário Oficial. Além de Thiago, a comissão é composta por Luizinho Maranhão, irmão do vice-prefeito da cidade, e por João Mendes Filho (MDB), que também integra a base.

LICITAÇÃO SUSPENSA

O único indicador que consta no Portal da Transparência de Paranaguá, é uma licitação de R$ 797 mil para equipamentos de proteção individual (EPIs) mas que foi suspensa após questionamentos do Observatório Social da cidade.

A licitação chegou a ser publicada no Diário Oficial do Município, mas não chegou a ser concluída por conta das suspeitas com os valores.

Paranaguá tem apenas um hospital, o Regional do Litoral, e conta com 20 leitos UTI para atender uma população de 270 mil habitantes, que envolve todas as 7 cidades do litoral paranaense.

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